Aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que obriga a instalação de sistemas de coleta, armazenagem e uso de águas pluviais para irrigar ..
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece o conceito de empresa brasileira de capital nacional, abrindo a possibilidade de concessão ..
Definidas regras para credenciamento de instituições habilitadas às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Texto completo em http://bit.ly/2NWbhDj.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5994, no Supremo Tribunal Federal (STF), para ..
Portaria SF/SUREM nº 59, de 27 de setembro de 2018 – Constitui Grupo de Trabalho para promover a criação de base de dados customizada para consulta de dados ..
Resolução SF 105, de 27-09-2018 – Dispõe sobre a implantação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes do ICMS, previsto no artigo 5º da Lei Complementar ..
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao empregado que desempenha trabalho externo comprovar ..
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10052/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que torna obrigatória a oferta de rastreamento da entrega de produtos ..
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10158/18, do Senado, que prevê multa administrativa ao empregador que incorrer em discriminação salarial por motivo de sexo ..
Instrução Normativa nº 1.833, de 25 de setembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ..