Presidente do BNDES defende reforma tributária modular e gradual
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, defendeu hoje (4) um modelo de reforma tributária que exclua a maior...
Plenário pode votar projeto que regulamenta transporte rodoviário de cargas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (5), o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no...
Processos de multas administrativas do FGTS
Portaria nº 389, de 1º de junho de 2018 – Ministério do Trabalho altera norma sobre tramitação dos processos de multas administrativas do FGTS. Texto...
Administração pública: expediente nos dias de jogos da seleção brasileira
Portaria nº 143, de 1º de junho de 2018 – Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Ad-ministração Pública Federal direta, autárquica e fundacional...
Escrituração fiscal digital
Portaria CAT 44, de 30-05-2018, Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital –...
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE
Portaria CAT 43, de 30-05-2018, Disciplina os procedimentos para o controle e a contabilização do repasse financeiro das receitas acolhidas por meio do Documento de...
Empresas com funcionários têm até julho para aderir ao eSocial
Empresas com funcionários têm até julho para aderir ao eSocial. Sistema, que substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, passará a valer para...
Projeto criminaliza aumento de preços em decorrência de crises
O aumento de preço dos produtos diante da escassez em decorrência da greve dos caminhoneiros nos últimos dias pode virar crise. Começou a tramitar no...
Desenvolvimento Econômico debaterá projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o PL 9327/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ),...
Senado aprova reoneração da folha de pagamentos
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29/05) o projeto de lei (PLC nº 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista...
