Resolução PGE – 12, de 2-5-2018 – Disciplina os procedimentos para a compensação de créditos em precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, ..
Na oferta e apresentação de produtos duráveis e de serviços, o fornecedor poderá ter de informar a eventual inexistência de assistência técnica no município ..
Os Vereadores Eduardo Tuma, Ricardo Nunes, Isac Felix, Alessandro Guedes, Adilson Amadeu, Janaína Lima e Rodrigo Goular apresentaram proposta que dispõe sobre ..
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 804/2017. Publicada no final de setembro do ano passado, a MP prolongou ..
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8046/17, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que garante às pessoas com doença ..
A partir do dia 08/05, o web service estará disponível para o envio dos eventos periódicos das grandes empresas, com faturamento superior a R$ 78 milhões. Mais ..
Portaria CAT- 34, de 27-4-2017 – Altera a Portaria CAT-113/14, de 29-10-2014, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção ..
Resolução SF – 50, de 27-4-2018 – Dispõe sobre as atribuições dos Postos Fiscais, Núcleos Fis-cais de Cobrança e Núcleos de Serviços Especializados ..
Empresas com mais de 250 empregados terão de divulgar a diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres. A medida, inspirada na nova legislação ..
Acidentes graves causados por falhas estruturais e ruptura de vidros por impacto ou esforço são alguns dos problemas que levaram o Inmetro a conduzir uma Análise ..