PMSP – circulação de veículos
A Companhia de Engenharia de Tráfego irá manter o rodízio municipal suspenso para veículos e caminhões durante toda a semana. A CET reforça que os...
Hipótese de dispensa de aviso prévio de férias
O deputado Sílvio Costa foi redesignado como relator do Projeto de 7.164, de 2014, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A proposta...
Dupla visita
Redesignado como relator do Projeto de Lei nº 5.972, de 2016, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o deputado Augusto Coutinho. A...
Prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) encerra em 30 de maio
Encerra na próxima quarta-feira (30) o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2017. A obrigação acessória tem como objetivo...
Suspensa a restrição de circulação de caminhões entre 27/05/18 a 03/06/18
Tendo em vista a urgência do reabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade, a Prefeitura de São Paulo decretou que fica suspensa, do...
CCT Motoristas Capital
Firmada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo. Texto completo em http://bit.ly/2spgyqr....
Portaria do Ministério do Trabalho regulamenta pontos da Reforma Trabalhista e traz mais segurança jurídica para empresas e funcionários
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou a Portaria n.° 349 para esclarecer os pontos da Lei nº 13.467/2017, chamada de “Reforma Trabalhista”, relacionados...
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28), por 293 votos a 10 e 5 abstenções, o regime de urgência para o Projeto...
Plenário aprova urgência para projeto que disciplina tratamento de dados pessoais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4060/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que...
Trabalho aprova multa de mil reais para quem empregar menor ilegalmente
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estabelece multa de R$ 1 mil para a empresa onde houver menores empregados...
