Sublocação de imóveis pelo franqueador
Aprovado o parecer apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2015. A proposta do Deputado...
Programa de estímulo à conformidade tributária
Publicada as partes vetadas pelo Executivo e mantidas pela Assembleia Legislativa do projeto que se transformou na Lei Complementar nº 1.320, de 2018, que institui...
Organização do comércio ambulante de São Paulo é foco de Subcomissão
Nesta quarta-feira (16/5), ocorreu a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo, que discutiu a organização dos camelôs...
Comissão aprova acesso facilitado à informação por pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório de Romário (Pode-RJ) a um projeto de Eduardo Lopes (PRB-RJ), que torna mais...
Comissão discute parecer sobre mudanças no Estatuto da Microempresa
A comissão especial que analisa proposta que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 341/17) reúne-se às 11 horas para discutir e votar...
SP: mil imóveis ociosos ignoram alerta e IPTU fica mais caro
85% dos endereços notificados pelo poder público estavam vazios – condição para aumentar a quantia do imposto que eles já pagavam antes. Mais detalhes em...
Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
Portaria nº 326, de 14 de maio de 2018 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos....
Contratos de trabalho em vigor
Publicado no Diário Oficial da União parecer de análise sobre a aplicabilidade da Lei nº 13.467, de 2017, aos contratos de trabalho em vigor, em...
IPVA poderá ser parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito
O deputado Edmir Chedid (DEM) apresentou projeto de lei que prevê o parcelamento do IPVA em até 12 vezes no cartão de crédito para todos...
Comissão de Finanças aprova investimento mínimo de fundos constitucionais em microempresas
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fundos constitucionais regionais a aplicarem pelo menos 20% dos...