Restrição de circulação de caminhões

Edição de hoje (28) do Diário Oficial da Cidade de São Paulo publicou decreto que suspende a restrição de circulação de trânsito de caminhões. Texto...

Registro de nome empresarial

Instrução Normativa DREI nº 46, de 25 de maio de 2018 – Altera a Instrução Normativa DREI nº 45, de 7 de março de 2018....

Isenção da cobrança do eixo suspenso

Editada medida provisória para garantir a isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios de todo o País. A medida valerá para rodovias federais, estaduais...

Uso de símbolos oficiais

Nova regra proíbe expressamente o uso de quaisquer símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por partido político ou campanha eleitoral. Trata-se de...

Tratamento tributário do IPVA

Apresentado em Comissão da Assembleia Legislativa parecer favorável ao Projeto de Lei Estadual nº 245, de 2018. A proposta, que é de autoria do Deputado...