A Câmara Municipal de Osasco pode autorizar neste ano a concessão de desconto no IPTU para proprietários de imóveis que utilizarem energia solar. A proposta...

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (7) em Plenário que o Estatuto do Trabalho está pronto para ser apresentado ao Senado. Segundo ele,...

A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa promove audiência pública hoje para debater o tema. A comissão estuda formas de regulamentar modelos de...

A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) reúne-se nesta quarta-feira (9) para discutir e votar o parecer do relator-geral,...

A situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições vai ser debatida pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara em audiência pública nesta terça-feira (8)....

O deputado Luiz Carlos Gondim (PTB) apresentou na Alesp um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecedores, importadores, distribuidores e revendedores de bicicletas fornecerem...

Portaria CAT 38, de 04-05-2018 – Altera a Portaria CAT 155, de 24-09-2010, que dispõe sobre a Declaração do – STDA e a Portaria CAT...

Portaria CAT 35, de 04-05-2018 – Altera a Portaria CAT 147/12, de 05-11-2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por...

Resolução SF 53, de 04-05-2018 – Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º do artigo 327-J do RICMS....

Ato Declaratório Executivo nº 6, de 4 de maio de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de...