Presidente do TST diz que será editada instrução sobre reforma trabalhista
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, fez uma visita institucional ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta...
São Paulo: proposta para proibir a circulação de veículos movidos a diesel a partir de 2023
Com o principal objetivo de amenizar os efeitos nocivos da poluição na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 643/2017 do vereador Antônio...
NF-e versão 4.0 será obrigatória a partir de 2 de julho; saiba o que muda
A partir de 2 de julho o Governo Federal deixará de aceitar notas fiscais eletrônicas antigas, e exigirá a emissão de notas pela versão atualizada...
Regulamento do Simples Nacional
Comitê Gestor divulga regulamento do Regime Especial de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos por Micros e Empresas de Pequeno Porte. Texto completo em http://bit.ly/2knaQAC....
Compensação de crédito do ISS com tributos municipais
Apresentado texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 870, de 2017, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, que é de autoria da Vereadora...
Bloqueio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Ordem Interna SF/SUREM nº 01, de 21 de maio de 2018 – Disciplina os procedimentos para bloqueio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e...
Rejeitada emenda que previa requisitos para desoneração de empresas
O Plenário rejeitou a emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) ao projeto de lei sobre o fim da desoneração da folha de pagamento. A emenda...
Tabela de preços e prazos de serviços da Sabesp
Deliberação Arsesp 796, de 23-5-2018 – Dispõe sobre alteração da Deliberação Arsesp 790/2018. Texto completo em http://bit.ly/2IQiuyo....
Programa especial de quitação de precatórios
Apresentado na Câmara Municipal de São Paulo texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 202, de 2018. A proposta, que é de autoria do Executivo,...
Programas de alimentação do trabalhador
Designado o deputado Renato Molling, na Comissão de Finanças e Tributação, como relator do Projeto de Lei nº 5.491, de 2016. A proposta modifica Lei...
