Nova placa: aviso sobre dependência tecnológica
Proposta apresentada na Assembleia Legislativa trata da fixação de aviso sobre dependência tecnológica em locais públicos que forneçam meios para utilização de internet. Texto completo...
Comissão mantém restrições à utilização de celulares comprados fora do país
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 8271/17, que proíbe a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impor restrições à utilização,...
CCJ aprova inclusão no Código Penal de uso de empresas “laranjas” como crime de estelionato
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 4033/15, do ex-deputado...
PL que proíbe fogos de artifício com efeitos sonoros é sancionado
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira o PL (Projeto de Lei) 97/2017, que proíbe a utilização, o manuseio, a soltura e a queima...
Câmara pode votar hoje sete medidas provisórias e destaques ao cadastro positivo
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde para votar sete medidas provisórias, o projeto de criação de municípios (Projeto de Lei Complementar 137/15)...
Relatório sobre novo Código Comercial pode ser votado nesta tarde
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) pode votar nesta tarde o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI)....
Firmada a Convenção Coletiva entre o Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo
Foi assinada, em 21 de maio, a CCT 2017/2018 entre o Sincomavi e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Para facilitar o entendimento das...
Ressarcimento do ICMS
Portaria CAT 42, de 21-05-2018 – Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e...
Pagamento parcelado das multas de trânsito
Portaria nº 91, de 17 de maio de 2018 – Suspende a Portaria DENATRAN nº 53, de 2018, que estabelece as diretrizes e procedimentos quanto...
Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Parecer Normativo SF nº 2, de 14 de maio de 2018 – Incidência do ISS em relação aos serviços de inserção de textos, desenhos e...
