Portaria nº 712, de 12 de abril de 2018 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas – ..
A Comissão Temporária de Reforma do Código Comercial promove na quarta-feira (18) uma audiência pública interativa para tratar da solução de conflitos empresariais ..
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Penal (CPP) adiou para amanhã a reunião que faria hoje para eleger o presidente ..
Já está à disposição dos comerciantes interessados o texto completo da edição 232 da Resenha Tributária, produzida pelo Departamento Jurídico do Sincomavi. ..
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (11), projeto de Lindbergh Farias (PT-RJ) que visa desestimular empresas a praticarem ..
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (11), proposta que determina a aplicação das normas editadas pela Associação Brasileira de Normas ..
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 807, de 31 de outubro de 2017, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 9 de abril do corrente ano. Mais informações em http://bit.ly/2Hmjs7Y.
Para garantir privacidade e trazer comodidade a crianças e os responsáveis por elas, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto (PLS 152/2018) que torna ..
O projeto proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham ..
A exemplo do que já acontece em 14 estados e no Distrito Federal, como no programa “Nota Fiscal Paulista”, o governo federal pode instituir o programa “Nota ..