Proposta de autoria do deputado Antonio Bulhões altera Lei que dispõe da Seguridade Social e institui Plano de Custeio para tratar do salário de contribuição...

Portaria SF/SUREM nº 21, de 17 de abril de 2018 – Constitui Grupo de Trabalho para análise e proposta de normatização e aplicação, no Município...

O Deputado Carlos Henrique Gaguim apresentou uma proposta que estabelece a obrigatoriedade de oferta de mecanismo que permita o rastreamento da entrega de objetos postados,...

Proposta apresentada pelo deputado estadual Junior Aprillanti dispõe sobre o uso Preferencial de Agregados Reciclados em Obras e Serviços Públicos do Estado de São Paulo....

Portaria nº 712, de 12 de abril de 2018 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III – Escadas...

A Comissão Temporária de Reforma do Código Comercial promove na quarta-feira (18) uma audiência pública interativa para tratar da solução de conflitos empresariais e dos...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Penal (CPP) adiou para amanhã a reunião que faria hoje para...

Já está à disposição dos comerciantes interessados o texto completo da edição 232 da Resenha Tributária, produzida pelo Departamento Jurídico do Sincomavi. Texto completo em...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (11), projeto de Lindbergh Farias (PT-RJ) que visa desestimular empresas a praticarem a...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (11), proposta que determina a aplicação das normas editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...