A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para deixar claro que as normas de higiene e de segurança ..
A partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições ..
A Receita Federal em São Paulo deflagrou, nesta quinta-feira, dia 20 de junho, a Operação Surpresa. A ação ocorre em loja localizada na região do Brás, na capital ..
Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades ..
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/6), a Operação “Crédito Pirata”. O objetivo é obter provas ..
Empresas têm até o próximo dia 28 de junho para enviarem a Escrituração Contábil Digital (ECD), arquivo eletrônico que contém todas as informações contábeis ..
Não se surpreenda se um dia o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) enviar um e-mail ou mensagem pelo WhatsApp para dar os parabéns por seu carro ..
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2590/22, que inclui entre as situações de dano extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ..