Empresário: saiba como se cadastrar no Programa Jovem Aprendiz Paulista
Com um investimento total de R$ 145,5 milhões do Governo de SP, o Jovem Aprendiz Paulista ampliará as oportunidades de emprego, prevendo a contratação de...
Receita abre na quarta consulta ao 1º lote de restituição de 2023
A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (24), às 10h, consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O...
Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária
O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra...
DER adere a sistema que concede 40% de desconto nas multas de trânsito
A partir desta segunda-feira (22), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), possibilita aos...
Saúde dos Trabalhadores: Deputada propõe redução do peso das embalagens de cimento pra 25KG
A deputada Dani Alonso apresentou o Projeto de Lei Nº 667/2023, que dispõe sobre o peso das embalagens de cimento no âmbito do Estado de São...
CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...
CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idosos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento...
Operação Centro-Limpo fiscaliza descarte de lixo irregular
Com o objetivo de reduzir e se possível eliminar os resíduos sólidos que são irregularmente descartados nas ruas da região Central, a Prefeitura de São...
Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a pena por publicidade abusiva ou enganosa. A iniciativa...
Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase
Lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou 45.297 produtos...