Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação ..
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (21/6) a nova versão do texto ..
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador com deficiência e ao funcionário ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/19, que obriga lojas que vendem ração para animais a fixar, ..
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação ..
O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão cometida contra pessoa jurídica e prevê pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Em análise ..
A deputada Dani Alonso apresentou o Projeto de Lei Nº 667/2023, que dispõe sobre o peso das embalagens de cimento no âmbito do Estado de São Paulo. A proposta ..
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro ..
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento ..