Instituído Subcomitê de Atendimento que tem como propósito integrar as ações de atendimento, suporte e orientação aos empregadores e órgãos públicos, pelos ..
Decreto nº 58.269, de 12 de junho de 2018 – Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 58.267, de 2018, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração ..
Portaria Conjunta nº 003/SMG-SMIT/2018 – Modifica a Portaria SMG nº 01/2016, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema ..
A fumaça de caminhões e ônibus movidos a diesel é um dos principais poluentes do ar em São Paulo. O projeto de lei em tramitação na câmara proíbe a circulação ..
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (12/6) uma Audiência Pública para debater os desdobramentos da discussão ..
Portaria 023/2018 – SMPR – Estabelece diretrizes para a “Transmissão de Jogos da Copa do Mundo 2018” na Cidade de São Paulo, no âmbito das Prefeituras ..
Lei nº 16.762, de 11 de junho de 2018 – Altera a Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela ..
Regulamentado o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. ..
Lei beneficia com incentivo fiscal as empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação que investirem ..
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se na hoje para discutir e votar ..