Ato Declaratório Executivo COFIS nº 18, de 09 de março de 2018 – Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras ..
Portaria publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 10 de março , contempla os procedimentos de conduta e atuação do Agente Fiscal, e as orientações ..
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre ajustes na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) se reunirá nesta quarta-feira (14) para a votação de 12 requerimentos ..
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu mudanças na legislação trabalhista para impedir que o trabalhador que perder, mesmo que parcialmente, alguma causa na Justiça ..
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) volta a reunir-se na quarta-feira (14) para analisar uma pauta de 11 itens. Entre eles ..
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar nesta semana o requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração ..
Instrução Normativa SF/SUREM nº 05, de 08 de março de 2018 – Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 18, de 05 de outubro de 2017. ..
Decreto nº 58.125, de 8 de março de 2018 – Introduz alterações no artigo 61 do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado na forma do Anexo ..
Proposta prevê a criação na estrutura da Secretaria da Assembleia Legislativa o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/Assembleia. Mais ..
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor pode votar projeto de lei do senador Roberto Muniz (PP-BA) que tem o objetivo de acabar com as ligações em horários ..