A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que condiciona a concessão de alvará para eventos culturais ..
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá votar nesta quarta-feira (12) projeto de lei que possibilita ..
O deputado federal Reginaldo Lopes apresentou um projeto de lei que acrescenta § 2º ao art.17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para disciplinar a cobrança ..
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5854/13, do Senado, que pretende ampliar, para ..
Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ..
Apresentado texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.301, de 2005, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta altera redação do Código de Defesa ..
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria ..
Decreto nº 63.884, de 4 de dezembro de 2018 – Introduz alterações no RICMS. Texto completo em http://bit.ly/2E32UQ8.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza as empresas pela lavagem dos uniformes ..
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos ..