Portaria Conjunta nº 1, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da PGFN realizado nas unidades de atendimento ..
Aprovada a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço https://portal.esocial.gov.br/. Texto completo ..
Portaria Jucesp-79, de 7-11-2018 – Dispõe sobre o expediente dos empregados públicos e servidores da Junta Comercial do Estado de São Paulo relativo aos dias ..
Portaria institui, no âmbito das unidades locais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs). Texto completo ..
Portaria nº 54/2018/SMDE/GAB – Dispõe sobre a outorga de permissão e/ou autorização de uso para boxes, bancas e locais específicos de mercados, sacolões, ..
Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. ..
No dia 1º de novembro de 2018 a Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou a Circular nº 832, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação ..
No dia 31 de outubro de 2018 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.842, que alterou a IN RFB nº 1.701/2017, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital ..
Portaria nº 1.653, de 31 de outubro de 2018 – Altera a Portaria RFB nº 1.265, de 3 de setembro de 2015, que aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa ..
Convênio ICMS nº 109 de 31 de outubro de 2018 – Altera o Convênio sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, ..