Skip to content

Sincomavi Alerta

Menu
  • Home
  • Categorias
    • ATENÇÃO
    • CONGRESSO
    • RECEITA FEDERAL
    • TST
    • GOVERNO FEDERAL
    • GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • PMSP
    • CÂMARA MUNICIPAL – SÃO PAULO
    • STF
  • Termo de uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre
  • Contato

Projeto de Lei pretende incentivar uso de sacolas reutilizáveis

27 de fevereiro de 2019
A preservação do meio ambiente é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 274/18, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), que proíbe a utilização...

Projeto garante estabilidade no emprego a responsável por pessoa com deficiência

27 de fevereiro de 2019
O Projeto de Lei 569/19 determina que os empregados que são pais ou responsáveis legais por pessoa com deficiência só poderão ser despedidos por falta...

Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho

26 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional indenização substitutiva da remuneração do período de estabilidade provisória. Dispensado pelo Serviço...

Câmara vota texto que permite apoio eletrônico a projeto de iniciativa popular

26 de fevereiro de 2019
Os projetos apresentados pela população precisam de apoio de milhares de eleitores de vários estados. Hoje esse apoio só pode ser conseguido por assinaturas manuais...

Aprovada urgência para novas regras sobre trabalho insalubre de gestante

26 de fevereiro de 2019
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 11239/18, do Senado, que reformula as regras sobre trabalho...

Estabelecimentos que pratiquem discriminação serão punidos, sugere Projeto de Lei

25 de fevereiro de 2019
Com o objetivo de auxiliar a administração municipal e a sociedade paulistana no combate à discriminação, o PL (Projeto de Lei) 267/2018, de autoria do...

Projeto exige que shoppings e supermercados ofereçam atendimento em Libras

25 de fevereiro de 2019
O Projeto de Lei 143/19 obriga estabelecimentos privados com grande circulação de pessoas, que comercializem bens e serviços, como supermercado e shopping center, a disponibilizarem...

Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada

25 de fevereiro de 2019
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., de São Gabriel (RS), a...

CAS pode votar projeto que esclarece definição de motorista profissional

25 de fevereiro de 2019
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (27), às 9h, para votar um projeto que amplia a definição de motorista profissional...

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

25 de fevereiro de 2019
O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta última semana...

Paginação de posts

1 … 261 262 263 264 265 … 365

Ação

Como forma de manter os comerciantes informados sobre as alterações promovidas na legislação brasileira e a movimentação no congresso, assembleia legislativa, câmara de vereadores e autarquias, além de outros assuntos de interesse do segmento, foi criado o Sincomavi Alerta.

Procurar

RSS feed: Outras notícias Outras notícias

  • Vendas de materiais de construção em São Paulo têm a maior queda desde fevereiro
  • Fluxo de consumidores em São Paulo cresce 5,4% em outubro
  • Sinapi conta com variação de 0,14% em outubro no Estado de São Paulo
  • ABRAMAT amplia previsão de queda da indústria para 1,3% em 2026
  • Lojas virtuais sem preparação registraram queda de 19,4% nos pedidos na Black Friday
  • Webinário orienta empresas sobre transição para escala 5×2
  • Inadimplência das famílias deve chegar a 8,37% em janeiro
  • ConstRHuir debate colaboração entre gerações no trabalho
  • Black Friday exige planejamento de descontos, estoque e atendimento
  • Confiança do comércio paulistano cai ao menor nível desde maio de 2021

Arquivos

© 2026 Sincomavi Alerta | WordPress Theme by Superb WordPress Themes
Back to Top ↑
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade e com o uso de cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).