Versão 2.5 do leiaute do eSocial
Aprovada a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço https://portal.esocial.gov.br/. Texto completo em http://bit.ly/2qIRYzj....
Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1566/15, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que institui...
Comissão de Seguridade aprova fraldário com espaço para homem assistir seus filhos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga estabelecimentos públicos e privados equipados com fraldário ou banheiro familiar...
ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (9) a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos...
Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula coletiva que prevê o pagamento do salário profissional...
Expediente na Junta Comercial
Portaria Jucesp-79, de 7-11-2018 – Dispõe sobre o expediente dos empregados públicos e servidores da Junta Comercial do Estado de São Paulo relativo aos dias...
Empresas optantes do Refis
Encaminhado para a apreciação do Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.281, de 2015, que altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de...
Comissões locais de facilitação de comércio
Portaria institui, no âmbito das unidades locais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs). Texto completo em http://bit.ly/2SWBvEN....
Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rexnord Brasil Sistemas de Transmissão e Movimentação Ltda., de São Leopoldo, a multa...
Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto,...
