Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Cleber Verde altera disposições da CLT, para ser cumulativa a indenização de adicionais se mais de um agente...

Pessoas que se machucam ao escorregar em piso molhado sem sinalização, outras que têm a vida irremediavelmente comprometida por uma bala perdida em tiroteio iniciado...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o pagamento de multas, no total de R$ 12 mil, aplicadas pelo Instituto...

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que renegociaram, em junho, as dívidas com o Simples Nacional (regime especial de tributação) têm até...

Ministério da Fazenda estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e para encaminhamento de créditos para fins...

Em análise na Câmara dos Deputados proposta de origem do Senado que altera disposições do Código Civil para simplificar os trâmites necessários à extinção da...

O Ministério do Trabalho informa que uma alteração na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), publicada em 25 de outubro no Diário Oficial da União (DOU),...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por...

A Câmara dos Deputados analisa a proposta que regulamenta a atividade de vendedor ambulante em pontos fixos ou variados de cidades brasileiras (Projeto de Lei...

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe que o símbolo de identificação preferencial de idoso seja pejorativo ou tenha juízo de valor. O Projeto...