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Adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping center e estabelecimentos similares

30 de julho de 2018
O Decreto nº 58.342/2018 regulamenta a Lei nº 16.736, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de...

Receita disponibiliza hoje novo portal para legalização de empresas

30 de julho de 2018
O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) está disponível a partir de hoje...

Institui o núcleo especializado em arbitragem da advocacia-geral da união no Estado de São Paulo

27 de julho de 2018
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – PORTARIA Nº 226, DE 26 DE JULHO DE 2018 – Institui o Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União no...

Regulamentação da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência – Estatudo da Pessoa com Deficiência

27 de julho de 2018
O Decreto nº 9.451/18 regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão...

Procedimento de exclusão do PERT está disponível no E-CAC PGFN

27 de julho de 2018
O Procedimento Administrativo de Exclusão de Parcelamento já pode ser acompanhado pelo contribuinte por meio do e-CAC PGFN. O procedimento é direcionado aos contribuintes optantes...

A importância da escolha do regime para recolhimento do IRPJ e CSLL

27 de julho de 2018
Os regimes tributários atuais mais usados são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real, e a apuração e recolhimento do IRPJ e...

Proposta prevê adoção de práticas de construção sustentável na política urbana

27 de julho de 2018
Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que a utilização de práticas sustentáveis de construção seja incluída como diretriz da política urbana prevista no...

Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores

26 de julho de 2018
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8922/17 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-lei nº 5.452/43) para...

DCTFWeb: nova declaração previdenciária usa informações do eSocial

26 de julho de 2018
Envio do documento será obrigatório de acordo com um cronograma que vai de julho deste ano a janeiro de 2019, em substituição à GFIP Mais...

Projeto altera novo CPC para manter rito mais rápido de determinadas causas

26 de julho de 2018
A Câmara dos Deputados analisa proposta para eliminar debate sobre o rito a ser usado nos juizados especiais cíveis e manter, nessas esferas, o processo...

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Ação

Como forma de manter os comerciantes informados sobre as alterações promovidas na legislação brasileira e a movimentação no congresso, assembleia legislativa, câmara de vereadores e autarquias, além de outros assuntos de interesse do segmento, foi criado o Sincomavi Alerta.

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  • Fluxo de consumidores em São Paulo cresce 5,4% em outubro
  • Sinapi conta com variação de 0,14% em outubro no Estado de São Paulo
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  • Webinário orienta empresas sobre transição para escala 5×2
  • Inadimplência das famílias deve chegar a 8,37% em janeiro
  • ConstRHuir debate colaboração entre gerações no trabalho
  • Black Friday exige planejamento de descontos, estoque e atendimento
  • Confiança do comércio paulistano cai ao menor nível desde maio de 2021

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