Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 04 de novembro, pelo Prefeito Ricardo Nunes, o Decreto n° 63.865/2024, reabrindo o prazo de adesão ..
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice fundamental que afeta diretamente os custos previdenciários das empresas. Ele ajusta a alíquota do Seguro ..
O Projeto de Lei 2301/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe excluir do Refis as empresas que não apresentam no prazo as informações necessárias para ..
Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da contribuição adicional ..
O Procon-SP terá uma série de postos espalhados pelo estado de São Paulo para orientar consumidores e fornecedores no período da Black Friday. O objetivo é reduzir ..
Gostaríamos de alertá-los sobre um golpe moderno utilizado por um grupo denominado CryptoCore, que vem direcionando usuários de criptomoedas em escala global. ..
Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, inclusive ..
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4220/21, para determinar que as empresas ofereçam ..
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta DIRBEN/DTI/INSS Nº 105, de 22 de outubro de 2024, que estabelece o serviço “Atualização ..
A Lei nº 14.789/23 trouxe mudanças significativas no tratamento das subvenções para investimento na apuração do lucro real. A Receita Federal intensificou ..