A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Afixação de Preços para obrigar ..
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28/08/2024, a Portaria MTE nº 1.419, que introduz atualizações significativas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) ..
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma agente de viagens pela empresa que teria desistido ..
Os golpistas não têm limites! Até em pesquisas realizadas em sites de buscas você pode ser vítima de golpe. Caso você precise acessar tanto o site da ..
O prazo para as empresas com mais de 100 funcionários preencherem as informações referentes ao 2º Relatório de Transparência Salarial acaba nesta sexta-feira ..
A Receita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”, que é atualizado anualmente. O material ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a Lei das Eleições para limitar a demissão injustificada de trabalhadores ..
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia ..
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de produtos por pessoas idosas ..
Na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado, de sexta-feira (16), consta a notificação de lançamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade ..