O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até sexta-feira (8), sugestões para a atualização da norma que trata do registro ..
Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.149/2023, no Diário Oficial da União de 06/07/2023, foram alteradas disposições sobre o acesso ao e-CAC ..
No dia 26 de julho de 2023 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.153, que dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais regidos pela Lei nº 9.703/1998. ..
No dia 18 de julho de 2023 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.152, que altera a IN RFB nº 2.121/2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, ..
Foi publicado no D.O.U do dia 14.07.23, a Instrução Normativa do Presidente do Instituto Nacional de Previdência Social/INSS nº 151, de 13 de julho de 2023, ..
Substituição parcial da DCTF pela DCTFWeb A Instrução Normativa RFB nº 2.137/2023, publicada no Diário Oficial da União em 24/03/2023, estabeleceu alterações ..
Em 26 de maio de 2023 a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.142/23, no Diário Oficial da União – DOU. Trata-se de alteração ..
No último dia 01 de março de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa RFB nº 2.133/2023, que altera a Instrução Normativa ..
Foi publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.130, que regulamenta a opção pela autorregularização – Litígio ..