O projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A proposta (PLC 83/2017) vai integrar ..
Portaria 30, de 9 de agosto de 2018 – Estabelece para o mês de agosto de 2018, os fatores de atualização das contribuições para fins de cálculo do pecúlio ..
Portaria CAT nº 66, de 25-07-2018 – Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração ..
Os contribuintes do Imposto sobre Operação relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ..
Os preços de produtos e serviços devem ser colocados em local de fácil alcance e em formato acessível às pessoas com deficiência visual. É o que determina ..
Projeto de Lei 354 que alterar a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir publicidade de crédito mediante o uso das expressões “parcelamento sem juros”, ..
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que garante a isenção de pedágio em todo o território nacional para o eixo suspenso ..
Entre os dias 24 e 26 de setembro, o Sincomavi realizará o curso “Gestão Competitiva de Estoques”, com o docente Douglas Almeida, que possui mais de 10 anos ..
A Secretaria Municipal da Fazenda iniciou mais uma fase da ação de fiscalização tributária – Operação Calculis IV em estabelecimentos espalhados por todas ..
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2015, que determina a reunião, ..