Equipamentos de Proteção Individual
Portaria nº 758, de 5 de setembro de 2018 – Altera a Portaria SIT nº 451, de 2014, que estabelece procedimentos para o acesso ao...
Atos normativos referentes às isenções e incentivos
Decreto nº 63.680, de 30 de agosto de 2018 – Altera o Decreto 63.320, de 28 de março de 2018, que divulga a relação dos...
Certificado digital para contribuintes do ICMS
Portaria CAT 75, de 29-08-2018 – Altera a Portaria CAT 92/98, de 23-12-1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos...
Pagamento dos benefícios do seguro-desemprego
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador aprova procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego. Texto completo em https://sincomavialerta.page.link/MX54....
Formulários de requerimento para o seguro-desemprego
Resolução nº 818, de 28 de agosto de 2018 – Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento para...
Cálculo do preço do diesel
Agência Nacional do Petróleo regulamenta metodologia de cálculo do preço de referência de subvenção ao diesel. Texto completo em https://sincomavialerta.page.link/1gey....
Entrega da declaração de benefícios fiscais
Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo disciplina a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais –...
Enquadramento e desenquadramento no Simples
Portaria nº 25, de 21 de agosto de 2018 – Altera a Portaria CGSN nº 8, de 22 de junho de 2009, que dispõe sobre...
Proteção da saúde e segurança
Cancelado o precedente administrativo nº 91, que traz disposições referente a Norma Regulamentadora nº 1. Texto completo em http://bit.ly/2N2AfMW....
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação...