Categoria: INSTRUÇÕES, NORMAS E DECRETOS

Portaria nº 376, de 15 de junho de 2018 – Altera a Portaria PGFN nº 396, de 20 de abril de 2016. Texto completo em...

Portaria nº 375, de 15 de junho de 2018 – Dispõe sobre o atendimento aos advogados junto às unidades da PGFN. Texto completo em http://bit.ly/2luy4FI....

Portaria SUBG/CTF – 01, de 15-6-2018 – republicada – Regulamenta a Resolução PGE 14, de 07-05-2018, que dispõe sobre a interposição de recursos judiciais junto...

Regulamentada a Lei que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo. Texto completo em http://bit.ly/2yrstJu.  ...

Institui a Rede Nacional de Compras Públicas, com a finalidade de promover a interação e cooperação entre os seus componentes para o aperfeiçoamento das compras...

A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou a nova versão do Manual do Empregador e do Desenvolvedor (v.3.0). O manual tem por objetivo apresentar a nova...

Alterada instrução da Receita Federal que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso. Mais detalhes...

Comitê Gestor do eSocial regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais. Saiba mais em http://bit.ly/2HOu5MY.  ...

Portaria Conjunta nº 003/SMG-SMIT/2018 – Modifica a Portaria SMG nº 01/2016, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de...

Portaria 023/2018 – SMPR – Estabelece diretrizes para a “Transmissão de Jogos da Copa do Mundo 2018” na Cidade de São Paulo, no âmbito das...