Skip to content

Sincomavi Alerta

Menu
  • Home
  • Categorias
    • ATENÇÃO
    • CONGRESSO
    • RECEITA FEDERAL
    • TST
    • GOVERNO FEDERAL
    • GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • PMSP
    • CÂMARA MUNICIPAL – SÃO PAULO
    • STF
  • Termo de uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre
  • Contato

Projeto obriga comércio a divulgar Disque 180 e Disque 100

3 de janeiro de 2019
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga estabelecimentos comerciais a fixarem em local público e visível placa divulgando os telefones da Central de Atendimento...

Projeto amplia dispensa de autenticação de livros contábeis

3 de janeiro de 2019
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estende para qualquer pessoa jurídica – sejam empresas comerciais, associações, fundações, hospitais ou clubes –...

Proposta especifica no Código Civil a responsabilidade por sucessão

3 de janeiro de 2019
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10527/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende alterar o Código Civil (Lei 10.406/02) a fim de deixar...

Proposta pune empresa que oferecer vantagem para prejudicar concorrente

3 de janeiro de 2019
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11097/18, do deputado Jaime Martins (Pros-MG), que permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) punir...

Senado aprova projeto que regulamenta pagamento com cheque

3 de janeiro de 2019
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio (PLC 124/2017). Uma das...

Proposta torna facultativa a antecipação do pagamento de férias

3 de janeiro de 2019
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10760/18, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), que pretende tornar facultativa a antecipação do pagamento de férias. O texto...

Projeto reserva vagas em estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção por doenças crônicas

3 de janeiro de 2019
A Câmara analisa projeto do deputado Luiz Carlos Ramos (PR-RJ) que garante a pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doença crônica o direito de...

Proposta prevê estabilidade no emprego para responsáveis por pessoa com deficiência

3 de janeiro de 2019
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10966/18, da deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM), que prevê a estabilidade no emprego dos responsáveis por pessoa...

Proposta permite dissolução imediata de sociedades empresariais

3 de janeiro de 2019
Projeto de Lei 10904/18, da Comissão Mista de Desburocratização, permite a extinção imediata de sociedade em empresas nos casos de consenso ou decisão por maioria...

Bicicletas, patinetes e similares motorizados e eletrificados

14 de dezembro de 2018
Proposta de Lei apresentada na Câmara obriga o licenciamento e emplacamento de bicicletas, patinetes ou similares quando motorizados ou eletrificados que trafeguem pelas vias públicas...

Paginação de posts

1 … 270 271 272 273 274 … 365

Ação

Como forma de manter os comerciantes informados sobre as alterações promovidas na legislação brasileira e a movimentação no congresso, assembleia legislativa, câmara de vereadores e autarquias, além de outros assuntos de interesse do segmento, foi criado o Sincomavi Alerta.

Procurar

RSS feed: Outras notícias Outras notícias

  • Vendas de materiais de construção em São Paulo têm a maior queda desde fevereiro
  • Fluxo de consumidores em São Paulo cresce 5,4% em outubro
  • Sinapi conta com variação de 0,14% em outubro no Estado de São Paulo
  • ABRAMAT amplia previsão de queda da indústria para 1,3% em 2026
  • Lojas virtuais sem preparação registraram queda de 19,4% nos pedidos na Black Friday
  • Webinário orienta empresas sobre transição para escala 5×2
  • Inadimplência das famílias deve chegar a 8,37% em janeiro
  • ConstRHuir debate colaboração entre gerações no trabalho
  • Black Friday exige planejamento de descontos, estoque e atendimento
  • Confiança do comércio paulistano cai ao menor nível desde maio de 2021

Arquivos

© 2026 Sincomavi Alerta | WordPress Theme by Superb WordPress Themes
Back to Top ↑
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade e com o uso de cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).