Circular nº 832, de 30 de outubro de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório ..
Ajuste SINIEF nº 16, de 31 de outubro de 2018 – Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal ..
Instituída normas e diretrizes para acesso, por meio eletrônico, às informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Texto completo em http://bit.ly/2PEyN84.
Aprovada na Câmara dos Deputados o texto da redação final do Projeto de Lei nº 2.281, de 2015. A proposta objetiva salvaguardar direitos de empresas optantes ..
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (1º) a Lei 13.728, de 2018, que estabelece a contagem apenas de dias úteis para a prática de qualquer ..
A Câmara analisa projeto que institui multa para proprietários de terrenos baldios abandonados em áreas urbanas (PL 10478/18). A proposta, do deputado Felipe ..
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (31) proposta que proíbe a venda de soda cáustica diretamente ..
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teksid do Brasil Ltda. a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um metalúrgico que utilizou ..
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora que prestava serviços para o Banco BMG S. A. seja ouvida em juízo na condição de preposta ..
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidas as fichas financeiras não assinadas pelo empregado apresentadas pelo Bompreço Bahia Supermercados ..