O projeto que regulamenta o uso e a proteção de dados pessoais no país pode avançar nesta terça-feira (3). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLC 53/2018, ..
No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos. Os prazos que se iniciam ou se encerram no período de 2 a 31 de julho ..
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ..
As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho inicia-se o período para adesão de 155 mil Microempreendedores Individuais ..
O Sincomavi está oferecendo aos comerciantes do segmento o download gratuito da nova placa obrigatória. A afixação deve ser feita em ambientes de uso coletivo, ..
Em 16 de julho de 2018, as micros e pequenas empresas passam a implementar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ..
Firmada a Convenção Coletiva com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Cotia e Região. Mais informações em http://bit.ly/2tNKCMR
Os comerciantes e contabilistas interessados já podem consultar a Resenha Tributária 233, produzida pelo Departamento Jurídico do Sincomavi. Veja mais http://bit.ly/2KEYEaa
Proposta apresentada pelo deputado federal João Daniel vem revogar dispositivo da CLT que dispõe sobre a escala de revezamento quinzenal para o trabalho da mulher ..
Designado o deputado Carlos Hauly como relator da Proposta Constitucional nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Também foi apresentado um requerimento ..