A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à rescisão do contrato ..
Uma mulher que fraturou o joelho esquerdo ao sofrer uma queda em calçada malconservada será indenizada pelo proprietário do imóvel. A decisão é da 5ª Câmara ..
Instituído pela lei 13.460 de 2017, o CDU estabelece as normas básicas para a proteção e a defesa dos direitos e deveres do usuário dos serviços públicos ..
Apresentado no Senado o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de autoria do deputado Jorginho Mello, que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional ..
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (26) todos os vetos presidenciais votados por meio de cédulas com leitura eletrônica. Entre eles, os relativos ..
A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial do município, um comunicado com o objetivo de colher sugestões da sociedade civil ..
Receita Federal define procedimentos simplificados para migração de bens do Repetro para o Repetro-Sped. Texto completo em http://bit.ly/2txq7E9.
Apresentado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 179, de 2017, na Comissão de Finanças e Orçamento. A proposta, que é de autoria do deputado estadual Chico ..
Proposta apresentada pelo deputado Goulart susta o convênio do Confaz que disciplina os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias ..
Ministério do Desenvolvimento, Planejamento e Gestão aprova portaria que dispõe sobre a vedação de exigência de documentos de usuários de serviços públicos ..